O Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Macapá, publicou a Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com investimento de R$ 270.648,82, a iniciativa beneficiará 350 estudantes regularmente matriculados e reforça o compromisso institucional com a promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento da produção rural local. Clique aqui e confira a Chamada Publica.

Os interessados poderão apresentar os Projetos de Venda entre 26 de agosto e 14 de setembro de 2026, mediante entrega da documentação no Campus Macapá, localizado na Rodovia BR-210, Km 3, bairro Brasil Novo. Poderão participar agricultores familiares individuais, grupos informais, associações, cooperativas e empreendimentos familiares rurais que atendam aos requisitos previstos no edital.

Alimentos regionais

A chamada pública contempla a aquisição de dez itens produzidos pela agricultura familiar, priorizando alimentos frescos e produtos regionais que compõem o cardápio elaborado pela equipe de Nutrição do campus. Entre os produtos estão banana, mamão, abacaxi, melancia, tangerina, goiaba, pupunha cozida, bolos caseiros, biscoitos de amido ou polvilho com coco e sucos naturais de diversos sabores.

O maior volume de recursos será destinado ao fornecimento de sucos naturais, seguido pelos bolos caseiros e biscoitos, fortalecendo cadeias produtivas que agregam valor à produção agrícola e ao processamento artesanal de alimentos.

Critérios de seleção 

A seleção dos projetos seguirá os critérios estabelecidos pela Resolução CD/FNDE nº 4/2026, com prioridade para fornecedores do município de Macapá. Na ausência de quantidade suficiente, a classificação será ampliada para produtores da região geográfica imediata, do estado e, posteriormente, de outras regiões do país.

O edital também reforça a política de incentivo à participação feminina na agricultura familiar. Conforme as regras do PNAE, pelo menos 50% do valor das aquisições da Unidade Familiar de Produção Agrária deverá ser comercializado em nome de mulheres integrantes do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Cronograma

Após o período de inscrição, o IFAP divulgará o resultado preliminar dos projetos habilitados, abrirá prazo para recursos e, em seguida, publicará o resultado definitivo. Os fornecedores selecionados serão convocados para assinatura do contrato e realizarão entregas parceladas, conforme cronograma semanal definido pela instituição.

A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar e promove a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar, contribuindo para a oferta de refeições saudáveis aos estudantes e para o fortalecimento da economia rural do Amapá.

Serviço

Inscrições: 26 de agosto a 14 de setembro de 2026

Local: IFAP – Campus Macapá (Rodovia BR-210, Km 3, Brasil Novo)

Valor da chamada: R$ 270.648,82

Beneficiários: 350 estudantes atendidos pelo PNAE

Documentos

Resultado Preliminar Chamada Pública Nº 01 2026 Pnae

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